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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Caminhões de todo o país poderão ser obrigados a ter tacógrafo digital

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que implemente regulamentação administrativa exigindo a adoção do tacógrafo digital para os veículos destinados ao transporte de carga no país. O equipamento registra de forma automática os dados relativos à condução dos veículos, tempo de direção e de repouso dos condutores.
A recomendação foi encaminhada à Agência Reguladora, no dia 15 de setembro, após várias reuniões do MPT com dirigentes da ANTT. O documento pede que todos os veículos de carga que necessitem do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas passem, em prazo razoável, ainda não definido, a adotar o tacógrafo digital.
O MPT entende que essa providência irá viabilizar o controle do tempo de direção e permitir aos órgãos de fiscalização do trabalho e do sistema nacional de trânsito a elaboração de políticas públicas que garantirão à sociedade um trânsito mais seguro e condições dignas de trabalho aos motoristas profissionais.
O equipamento digital é mais seguro e mais preciso do que o analógico e permite comprovar se os motoristas e as empresas de transporte cumprem a legislação quanto ao tempo de condução e de repouso dos motoristas.
Caos - O setor do transporte rodoviário brasileiro vem sendo investigado pelo MPT desde 2007. As milhares de mortes envolvendo motoristas de carga geram um prejuízo anual de mais de R$ 60 bilhões à sociedade. O MPT também constatou que o excesso de jornada é o principal causador do caos rodoviário, levando cerca de 30% dos motoristas profissionais ao uso de drogas.
Segundo o procurador do trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, “neste cenário, torna-se essencial o efetivo controle da jornada de trabalho e do tempo de direção dos motoristas, tarefa que se mostra dificultada pelas vulnerabilidades do tacógrafo tradicional, que além de dificultar a coleta de informações é suscetível a fraudes”, ressalta.
Fonte: MPT

16 de setembro, Dia do Caminhoneiro: Setor desregulado coloca categoria em apuros

Apesar da importância da profissão para o país, que possui uma das maiores malhas rodoviárias da América Latina e tem seu transporte de carga feito marjoritariamente pelo modal rodoviário, são muitos os problemas enfrentados pelos caminhoneiros, cujo dia é celebrado em 16 de setembro. Com uma rotina extenuante de até 16 horas por dia, trafegando em estradas danificadas e sujeitos a assaltos e violência, os caminhoneiros ainda sofrem com a exclusão social causada pelo pagamento via carta-frete.
A carta-frete nada mais é do que um pedaço de papel entregue pela embarcadora ou transportadora como forma de pagamento, que obriga o caminhoneiro a pagar ágio de até 30% das compras e serviços ao longo de sua jornada. Com a carta-frete, o motorista tem de parar somente em postos de gasolina pré-determinados pela transportadora e perde também a sua autonomia de escolha como consumidor, sistema que o jurista Modesto Carvalhosa define em parecer como “análogo à escravidão”.
Caminhoneiros morrem mais que vigias e trabalhadores da construção  
No Brasil, Transportadores Rodoviários de Cargas (caminhoneiros) lideram o alarmante ranking das atividades que mais causam mortes e incapacidade permanente em acidentes de trabalho, de acordo com informações do Anuário Estatístico da previdência Social/2012, superando até  mesmo a marca das atividades  de Construção de Edificios e de Vigilância e Segurança Privada.
De acordo com Alfredo Peres, Presidente da AMPEF (Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete), “sem planejamento financeiro e com margens reduzidas, ele não faz a manutenção necessária em seu caminhão e também não tem comprovação de renda, o que o impede de recorrer a um empréstimo para troca de veículo. Resultados: frota com 21 anos em média de uso, segundo dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), caminhoneiros provocando sérios acidentes e morrendo mais que qualquer outra profissão no Brasil, atingindo marca de 8 mil mortos por ano”, explica.
São mais de 1 milhão de caminhoneiros autônomos no país, e mesmo não gostando da carta-frete, a maioria aceita por imposição do contratante – transportadora ou embarcadora.
Carta-frete: proibida por lei e amplamente adotada
Em 2010 o governo sancionou a lei 12.249/10, proibindo o uso da carta-frete e tornando obrigatório o pagamento aos caminhoneiros através de depósito em conta ou pelo uso do cartão-frete eletrônico. Mas a lei não é cumprida, e o lado mais fraco dessa cadeia de crimes promovido pela carta-frete é o caminhoneiro autônomo, que coloca na linha de frente a sua vida, a sua cidadania e dignidade.
Alfredo também explica que, “além do que já foi citado, o caminhoneiro se beneficia do pagamento legal, pois garante o recolhimento correto à previdência e ainda pode usar os registros do pagamento em cartão como prova de rendimentos para ter acesso ao financiamento para troca do seu veículo. E aqui, cabe ressaltar de que o valor do IR pago pelo carreteiro é de 10%  da receita bruta.  É o menor índice para profissionais autônomos”.
Informacões para a imprensa:
Simone Reginaldo (11) 99-184-6229

PRF intensifica fiscalização de excesso de peso

No posto fiscal de Floriano, cidade ao Sul do Piauí, passam todos os dias cerca de 100 caminhões de grande porte, a maior parte deles com excesso de carga, principalmente os caminhões que transportam madeira. Somente no mês passado, o posto fiscal emitiu 205 notas referentes a mercadorias que não tinham nota fiscal, recolhendo mais de 100 mil reais em multas.
Wagner Leal, Supervisor do Posto Fiscal de Floriano, afirmou que em muitos casos os motoristas também são multados, pois apresentaram a nota fiscal com atraso. “Os motoristas andam com uma nota que não representa toda a carga e ao passar pela balança eles são obrigados a apresentar outra nota. Nesses caos eles são multados em mais de mil reais”, disse.
Segundo a PRF a fiscalização é constante, mas mesmos assim ainda existem dificuldades. “A nossa maior dificuldade é em relação à existência de balanças rodoviárias para veículos de grande porte. O excesso de carga pode comprometer o sistema de frenagem, a estrutura do caminhão e as nossas rodovias não são preparadas para um transporte com excesso de peso”, falou o Stanley Keynes, chefe substituto da PRF.
Fonte: G1

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Caminhoneiros usam truques contra a fiscalização na pesagem de carga

De madrugada o movimento de caminhões é intenso. Quem viaja muito carregado prefere esse horário para evitar a fiscalização.
Antes de amanhecer encontramos balanças fechadas. Mas, quando elas estão funcionando alguns caminhoneiros entram na balança com os faróis acesos para impedir a leitura da placa.  E apagam as luzes depois de passar pelas câmeras. Tem motorista que tira a placa. E tem outros que usam um mecanismo para baixar a placa só na hora de passar pela balança. As câmeras da estrada fotografaram vários caminhões assim.
Um caminhão acabou de fugir da balança. Ele passou pelas câmeras da estrada e seguiu viagem sem ser incomodado. O motorista só é multado se a polícia rodoviária estiver por perto ou lá dentro da balança.
“Esse veículo é abordado pela Polícia Rodoviária, ele retorna para o local da pesagem então além da autuação da evasão ele também é autuado pelo excesso de peso”, aponta o Major Dinael Carlos Martins, coord. Polícia Rodoviária Estadual – SP.
Dentro da balança luz verde para a direita, tem que pesar a carga. Tem quem ignore o sinal e vá embora sem pesar.
A sobrecarga é uma ameaça para todos. Caminhão muito pesado estraga o asfalto, perde a estabilidade e demora mais para frear. Uma carreta ficou sem controle depois de ultrapassar numa descida. Espalhou a carga pela estrada e só conseguiu parar 200 metros depois.
Fonte: Jornal Nacional - 28/8/2014

Polícia deflagra operação Carga Pesada

A ação conta com o apoio de 70 policiais e ocorre nos municípios de Itajaí, Balneário Piçarras, Joinville, Araquari, Fazenda Rio Grande (PR) e Curitiba (PR). Até o momento 12 pessoas foram presas na operação. Duas armas foram apreendidas e uma carga de cerca de 100 quilos de carne para exportação foi recuperada.
As investigações iniciaram há cerca de três meses e no período foram apreendidas seis cargas que somam mais de R$ 2 milhões. Foram recuperadas cargas de carnes em Balneário Piçarras, cigarros sem registro da Anvisa em Joinville, acabamento importado para construção civil e estruturas metálicas em Araquari, além de vergalhões de aço em Curitiba e algodão in natura em Brusque. Na época, 12 pessoas foram presas em flagrante. A investigação também apreendeu seis caminhões e carretas — quase todos clonados.
Conforme a polícia, outros envolvidos nos crimes foram identificados. Entre os investigados estão 10 motoristas de caminhões, quatro empresários e um advogado. Um dos delegados responsáveis pela operação, Laurito Akira Sato, explica que uma arma foi apreendida em Curitiba e a outra foi encontrada junto com uma de carga de carne recuperada no distrito de Pirabeirada, em Joinville.
O delegado comenta que a quadrilha agia aliciando motoristas de caminhões para desviar as cargas. Depois de roubadas, os produtos eram vendidos para empresas do ramo e comércios locais. Os estabelecimentos que recebiam a carga também estão sendo investigados.
— O motorista fazia o carregamento da carga, levava para um galpão e fazia o transbordo para outros caminhões e carretas. Posteriormente ele registrava o roubo dessa carga no Paraná ou em São Paulo. Todo o transbordo acontecia em Santa Catarina. Em algumas ocasiões a carga ficava no estado ou ia para o Paraná — informa o delegado.
Os nomes dos presos não foram divulgados pela Deic, nem quantos mandados foram cumpridos em cada cidade, pois a operação ainda está em andamento.
Os trabalhos são coordenados pelos delegado Akira e João Adolpho Fleury Castilho. Também ajudaram nas investigações e no cumprimento de mandados a Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (DIPC), Delegacia de Roubos de Florianópolis, DIC de Joinville, DPCO de Araquari, DPCO de Piçarras e de Guaramirim.